O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 vem com o intuito de promover a expansão e a democracia acerca de ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio. Assim, o Pronatec 2024 não é diferente e ainda possui o mesmo propósito.
Assim como também formação inicial continuada aos trabalhadores.
Dessa forma, veja as principais informações sobre o Pronatec 2024.
Qual o objetivo do Pronatec 2024?
Em resumo, o Pronatec 2024 visa à ampliação de vagas e ajuda a expandir as redes estaduais de educação profissional.
Ou seja, o Pronatec facilita o acesso a cursos gratuitos de Educação Profissional e Tecnológica em instituições públicas e privadas.
Além disso, a partir do Pronatec é possível obter a ampliação de oportunidades que capacitam trabalhadores de maneira atrelada às políticas de geração de trabalho. Desse modo, durante a criação do Pronatec, foram desenvolvidas quatro formas de política pública de EPT (Educação Profissional e Tecnológica) que já existiam na Setec/MEC.
Essas formas vêm com o intuito de facilitar o ingresso dos trabalhadores nas instituições.
Assim, sendo elas:
- Programa Brasil Profissionalizado
- Rede e-Tec Brasil
- Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem
A partir de uma nova iniciativa instituída, devido ao marco de criação do Programa, a Bolsa-Formação foi desenvolvida a fim de beneficiar estudantes com uma oportunidade gratuita de ingressar nos cursos.
Assim como, de educação profissional e técnica de nível médio, como também qualificação profissional em unidades de ensino parceiras das redes EPT.
Quem pode participar do Pronatec 2024?
Em resumo, as bolsas ofertadas pelo Pronatec são designadas para um público específico.
Portanto, os cursos disponibilizados pelo Pronatec 2024 devem atender a demanda de mão de obra conforme a necessidade da região.
Assim, isso facilita a entrada do aluno no mercado de trabalho durante e após o curso. Desse modo, veja os requisitos para participar do Pronatec:
- Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino;
- Trabalhadores assalariados;
- Beneficiários de programas federais de transferência de renda;
- Estudantes que estejam cursando o Ensino Médio na rede privada de ensino como bolsista integral.
Vale destacar que, dependendo da modalidade do curso, os requisitos podem não ser os mesmos, neste caso:
Candidatos aos Cursos Técnicos:
- Estudantes matriculados no Ensino Médio de escolas públicas.
- Alunos do Ensino Fundamental na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), que tenham 18 anos ou mais;
- Estudantes que concluíram o Ensino Médio em uma instituição da rede pública de ensino.
Para a Qualificação Profissional:
- Estudantes que tenham cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, como bolsista integral;
- Alunos matriculados no Ensino Médio em uma unidade da rede de ensino público, tendo idade mínima de 16 anos;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família e todos os demais dependentes;
- Pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda e que estejam cadastrados no CadÚnico ou em qualquer processo de cadastramento;
- Reservistas das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Atiradores de Tiro de Guerra;
- Pessoas desempregadas que deram entrada recebem pela segunda vez, em 10 anos, o seguro-desemprego;
- Trabalhadores, inclusive silvicultores, agricultores, aquicultores, extrativistas e pessoas que trabalham na pesca;
- Pessoas que possuam algum tipo de deficiência;
- Povos indígenas e comunidades quilombolas.