O Revalida é uma avaliação importante para muitos médicos, descubra o que é e quem precisa fazer esse exame.
No Brasil algumas regras devem ser seguidas para trabalhar na área da saúde.
Praticar medicina no país requer preparação e cumprimento de normas, sobretudo em relação ao diploma.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira é uma dessas.
Saiba mais detalhes sobre o Revalida e para que esse exame é necessário no decorrer desse texto.
Revalida: O que é?
O Revalida é uma avaliação voltada para médicos estrangeiros ou brasileiros que se formaram em instituições de outros países.
O objetivo é averiguar se os profissionais estão alinhados com os conceitos básicos da medicina, bem como as leis brasileiras ligadas ao setor da saúde.
Ele foi criado em 2011, amparado na Lei 9.394/1996, inicialmente, universidades públicas orientavam o teor e aplicação da prova.
A partir de 2017, o exame ganhou proporções maiores, milhares de médicos fizeram o pedido de inscrição, e o INEP passou a gerir o processo.
No entanto, só em 2019 outras entidades vinculadas à gestão da saúde no país, passaram a compor o Grupo de Trabalho (GT) que coordena, principalmente, a apuração dos resultados dessa revalidação de diplomas.
O médico que vai se inscrever necessita atender aos seguintes critérios:
- Ser brasileiro ou estrangeiro e possuir residência fixa no país
- Apresentar imagens do diploma (frente e verso), sobretudo se estiver fora
- CPF válido
- Ter diploma médico reconhecido pela instituição de educação do país de origem
- O diploma precisa ser validado pela embaixada brasileira ou via Apostilamento de Haia.
No caso dos médicos refugiados que moram no Brasil, e que não estão com os documentos exigidos, terão outros meios para comprovar a formação.
Esses profissionais devem recorrer ao Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça para obter a comprovação pedida pelo MEC.
Cumprido esses requisitos, as etapas posteriores do exame são as provas teórica e de habilidade clínica.
Somente com a aprovação nesta fase é que o médico será aceito para trabalhar no país.
Existe um cronograma traçado pelo Ministério da Educação para realização do exame, que é composto assim:
- Inscrição
- Solicitação de atendimento especializado ou para utilização de nome social
- Análise dos diplomas
- Liberação do cartão de inscrição
- Aplicação da prova
- Resultados.
Todo esse processo pode ter duração de até 5 meses, um detalhe importante é que as provas não são realizadas em todo o território nacional.
As cidades onde ocorrem a primeira etapa do programa em 2023 são:
- Brasília/DF
- Campo Grande/MS
- Curitiba/PR
- Porto Alegre/RS
- Recife/PE
- Rio Branco/AC
- Salvador/BA
- São Paulo/SP.
Essa determinação pode variar de acordo com a programação do MEC.
As provas se dão ao longo do dia em dois turnos, o que está definido para 1ª etapa de 2023 é o seguinte:
- 7h e 14h30 – Abertura dos portões
- 7h45 e 15h15 – Fechamento dos portões
- 8h e 15h30 – Início das provas
- 13h e 19h30 – Finalização das provas.
Nessa parte do exame o médico responde a 100 questões escritas objetivas e 5 questões escritas discursivas.
Os conteúdos cobrados na prova estão mencionados na Portaria INEP 540/2020.
Como se inscrever?
A inscrição é feita no portal do programa, os passos necessários para acessar são:
- Acessar o site
- É preciso seguir a “Página do Participante”, o candidato deve criar uma conta Gov.br para entrar neste ambiente
- Com a senha criada, é possível completar o cadastro e se inscrever.
Todas as etapas, inclusive baixar o cartão de inscrição, são feitas no espaço do participante.
Será preciso criar um login Gov.br para validar este acesso, é possível utilizar um certificado digital ou dados do internet banking.
O tempo de duração do período de inscrição dura 4 dias, sendo necessário acompanhar os editais disponíveis.
Esse é o mesmo prazo para os candidatos que querem pedir atendimento especializado, esses ainda contam com datas específicas para apresentar recursos (se necessário).
Atualmente a taxa de inscrição custa R$ 410,00 e o pagamento é condicional para participar do exame.
Essas as condições do Revalida, uma oportunidade para médicos estrangeiros e brasileiros formados fora do país trabalharem nos hospitais presentes em todo o território nacional.
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