O programa Mais Médicos (PMM) é uma iniciativa voltada à saúde básica, é estratégico para o SUS, veja como se estrutura e como participar da ação.
Para melhorar o atendimento dos postos de saúde, sobretudo os localizados em regiões interioranas, o Governo Federal promulgou o Mais Médicos.
A partir de 2013 profissionais intercambistas ou formados em instituições brasileiras, foram selecionados e passaram a atender diferentes lugares no Brasil.
Embora nos últimos anos o programa tenha esmorecido um pouco, a tendência é que em 2023 seja retomado com força total.
Segundo o site Exame, o atual governo pretende voltar a investir mais no programa com R$ 23 bilhões na área da saúde.
Entenda mais a seguir todos os detalhes sobre o programa Mais Médicos.
Programa Mais Médicos: Como participar?
A inscrição no programa Mais Médicos depende dos editais abertos, o Ministério da Saúde informa em seus portais e outros meios de comunicação a convocatória.
Há meios para conferir se existem oportunidades disponíveis, para consultar as vagas, basta:
- Acesse o site
- Vá até o botão em destaque “Consulte os Editais em Andamento”
- Depois de selecionar a opção, na nova página são informados todos os comunicados sobre as atuais vagas disponíveis.
Há também a opção de verificar o cronograma da iniciativa, neste caso, no menu principal existe a aba “Cronogramas”, basta clicar para acessar.
Serão listadas todas as movimentações relacionadas ao programa, desde novos editais até eventos que envolvem gestores e médicos.
Até o final de 2022, haviam editais convidando municípios para aderirem a nova remessa do projeto, nessa etapa as prefeituras apresentam suas necessidades.
Nesse mesmo processo se inicia a seleção dos profissionais, que podem dar início a suas inscrições.
A proposta essencial do Mais Médicos é selecionar especialistas de áreas médicas para trabalharem em lugares com dificuldades no atendimento da saúde básica.
Funciona a partir de 3 pilares, chamados de eixos, são eles:
- Provimento Emergencial (Eixo 1) – Visa distribuir os médicos selecionados para lugares que o SUS escassez de médicos
- Educação (Eixo 2) – Propõe se integrar a sistemas de residência médica, garantindo o aproveitamento de jovens profissionais, dentre outros objetivos
- Infraestrutura (Eixo 3) – Se relaciona com os investimentos direcionados às unidades de Atenção Básica. Os recursos servem para melhorar as condições dos postos de saúde.
Para que o provimento emergencial funcione é necessário demanda de profissionais, assim, são disponibilizadas vagas para médicos brasileiros e estrangeiros.
Requisitos e Benefícios
Os critérios são distintos entre os profissionais brasileiros e os intercambistas, confira abaixo.
Requisitos para brasileiros:
- Não ter pendências com a Justiça Eleitoral
- Ter cumprido as obrigações militares (no caso dos candidatos masculinos)
- Porta diploma de uma graduação em medicina, devidamente reconhecido pelo MEC
- Porta diploma de uma graduação em medicina realizada em instituição estrangeira, mas validado pelos órgãos competentes aqui do Brasil.
Requisitos para intercambistas:
- Diploma em medicina
- Declaração ou documento que valide o exercício em medicina
- Dominar a língua portuguesa (serão realizados testes para comprovação)
Outro aspecto ligado a seleção do médico estrangeiro é que provenha de um país onde esta mão de obra não é escassa, o lugar deve ter no mínimo 1,8 médico/mil habitantes.
Essa medida atende às exigências da OMS (Organização Mundial da Saúde), bem como seu Código de Recrutamento Global.
Em relação aos benefícios propostos pela iniciativa, o principal é a bolsa-formação, que se caracteriza pela remuneração bruta de R$ 11.865,60.
Isso pode ser associada a:
- Ajuda de custo – Equivale ao valor de 3 bolsa-formação, que se paga para que o médico se instale devidamente na cidade que se transferiu
- Auxílio permanência – É o pagamento feito durante 36 meses para os médicos que cumprem todas as exigências do programa
- Transporte para dependentes – Se o médico tiver até 2 dependentes, o traslado é custeado
- Auxílio moradia e alimentação – De acordo com a orientação do Mais Médico, habitação e alimentação são mantidos pela prefeitura do munícipio
- Recolhimento INSS – Todos os profissionais participantes estarão cobertos pela Previdência Social brasileira.
Anova composição do Ministério da Saúde prevê uma ampliação do programa Mais Médicos, mais oportunidades à população e aos especialistas em medicina aqui do Brasil.
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