O Bolsa Permanência garante que muitos estudantes concluam o ensino superior. mas, você sabe como funciona e que pode solicitar esse auxílio?
Completar uma graduação não é fácil, não basta só dedicar-se aos estudos, ao longo do curso o aluno precisa de suporte para livros e até mesmo para se deslocar e se alimentar.
Essa necessidade não se limita àqueles que estudam na rede privada, alunos de universidades públicas também precisam custear coisas básicas.
Desse modo, o MEC (Ministério da Educação) criou o Bolsa Permanência, um projeto que facilita a vida acadêmica, sobretudo, dos mais vulneráveis economicamente.
Bolsa Permanência: O que é?
O Bolsa Permanência é um programa que disponibiliza um aporte financeiro para estudantes de instituições federais, pagando valores direto ao beneficiário do início até o fim do curso.
O intuito do auxílio é impedir que grupos de alunos, principalmente, os mais pobres abandonem a graduação.
Outra característica desse benefício é que aumenta as chances de ingresso de mais estudantes vulneráveis financeiramente nos cursos universitários.
Com a possibilidade de se manter na faculdade, os jovens se estimulam para fazer o ENEM e outros vestibulares.
Embora seja um programa federal, a instituição deve aderir para poder receber tais bolsistas, é necessária toda uma estrutura administrativa para que os recursos cheguem e sejam repassados.
Sobre seus valores, as bolsas mais recentes davam conta de R$ 900,00 (para indígenas e quilombolas) e R$ 400,00 (os demais estudantes).
Existem estudantes específicos que são atendidos pelo programa, conforme você confere abaixo:
- Indígenas
- Quilombolas
- Aqueles com renda per capita até 1,5 salário-mínimo
Esses são os grupos básicos abraçados pelo programa, eles ainda precisam atender a outros critérios, tais como:
- Matrícula regular num curso de graduação, com no mínimo 5 horas/aula (diárias)
- Não ter dois semestres a mais do que o estipulado ao curso
- Assinar o termo de compromisso
- Ter o cadastro aprovado e homologado pela instituição de ensino.
Por outro lado, as regras de renda mínima e do tempo de duração do curso, não se aplicam aos indígenas e quilombolas.
Esses grupos terão documentação específica para apresentar, e garantir ou não o acesso ao auxílio.
Para receber o auxílio é preciso entregar documentos básicos atualizados, tais como:
- RG
- CPF
- Comprovantes de renda
- Entre outros.
Para alunos quilombolas e indígenas há uma lista maior, eles precisam entregar:
- Autodeclaração de sua etnia
- Declaração da comunidade da qual faz parte, reforçando seu grupo étnico, e que precisa ser endossada por 3 lideranças
- O estudante indígena deve levar uma declaração da Funai, que servirá como comprovante de residência
- O estudante quilombola deve levar uma declaração da Fundação Cultural Palmares, que servirá como comprovante de residência.
A documentação é entregue na pró-reitoria da instituição criada para esse tipo de programa.
Vale dizer que mesmo que o aluno receba outros auxílios sociais, não terá problema para acumular mais uma bolsa.
Como se inscrever?
O cadastro e acompanhamento da liberação das bolsas ocorre pelo site do SISBP.
Acessando essa plataforma, tanto os candidatos quanto os pró-reitores podem atualizar informações ou verificar novidades na legislação, por exemplo.
Para fazer a inscrição neste portal as orientações são:
- Acessar o site
- O estudante pode utilizar sua conta Gov.br para fazer seu cadastro (se ainda não tiver)
- Feito o login nesse ambiente, será preciso se identificar como “Discente”
- A solicitação para criação do “Perfil” é realizada e deve se aguardar um pouco para aprovação
- Com tudo certo é preciso completar um formulário com dados relacionados ao curso e da conta que receberá os depósitos da bolsa
- Em seguida surge um questionário sócio-cultural, que deve ser respondido. Esta etapa finaliza o cadastro.
Depois que o estudante for aprovado para receber a bolsa, poderá ver tudo por esse site.
No menu principal existe o campo “Acompanhar Bolsa” por onde é possível confirmar os pagamentos, por exemplo.
Desse modo, se ocorrer atrasos ou cancelamentos o estudante terá informação rápida para entender o que ocorreu.
São esses os principais detalhes da Bolsa Permanência, se você é estudante universitário e se encaixa nos critérios apresentados, vale ir em busca desse direito.
Para mais artigos sobre o assunto, não deixe de conferir o nosso blog!